Encomendas internacionais devolvidas ou retidas pela Receita Federal

Durante alguns dias tenho acompanhado nas redes sociais e Reclameaqui centenas, se não milhares de consumidores tendo problemas com a importação de objetos pelos Correios.

A única informação recebida é aquela no rastreio onde diz que:

“A entrada do Objeto no Brasil não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores

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Por Favor, Aguarde. Objeto em analise de destinação – poderá ser devolvido ao remetente, encaminhado para refugo ou apreendido.“

As apreensões estão mais concentradas na Fiscalização da Aduana em São Paulo mas eu também vi casos no Rio de Janeiro e Curitiba.

Eu faço pequenas importações a mais de 20 anos e nunca vi algo parecido acontecendo, acredito que o problema esteja relacionado a alguma operação especifica da Receita Federal para tentar inibir importadores que estão utilizando rotas especificas para fugir da tributação.

Percebi que a maioria das importações não aceitas estão relacionadas com direcionadores dos EUA, isto é, armazéns que consolidam encomendas e enviam para o Brasil.

De modo geral, cito algumas possiblidades.

Falta do selo Anatel, eletrônicos que possuem sinais de rádio frequência devem, por obrigação, ter o selo da Anatel para entrarem em solo brasileiro. Até alguns anos atrás a RFB enviava esses produtos para certificação, porém acreditamos que algo deve ter mudado.

Produtos proibidos ou sem certificação na Anvisa, muita gente que tem importado suplementos ou vitaminas estão com problemas, percebi muito isso em minhas pesquisas.

Descrição Genérica na Declaração CN22/23, esse documento precisa ter informações relevantes sobre o que esta sendo transportado, com nome e modelo. Os valores também precisam ser condizentes sob pena de apreensão.

Em conversa com um direcionador de encomendas, fui informado que grande parte das devoluções tem ocorrido por problemas relacionados a Anvisa e Anatel, nesse caso fiquem atentos.

De forma geral, quando o problema esta relacionado a declaração CN22 ou CN23, há apenas multa.

Se você sofreu algum destes problemas, normalmente receberá uma carta da RFB informando o ocorrido, se achar que algo esta errado poderá entrar com alguma ação indenizatória ou pedir maiores esclarecimentos na Justiça.

Vale lembrar que os Correios não possuem nenhuma ação nos casos de fiscalização, todo o processo é feito pela Receita Federal.